Mulheres e Luta por Direitos

O mês de março passou e logo depois do Dia Internacional da Mulher, misturado às reivindicações e lutas das mulheres por direitos, chegou ao Brasil a Pandemia da COVID-19. Mas nem por isso podemos deixar de falar sobre temas tão importantes relacionados aos direitos das mulheres, uma luta precisa ser lembrada e celebrada durante todo o ano.

As mulheres desde muito tempo sofrem com a cultura massiva do patriarcado. Durante muito tempo as mulheres são vistas como aquela que nasce para servir e reproduzir, ficando suas contribuições na sociedade invisibilizadas, ou seja, a mulher por muito tempo foi vista apenas como responsável pela manutenção do lar e não tinha suas funções e esforços reconhecidos.

É a cultura patriarcal que estabelece que o poder na sociedade está concentrado nas mãos dos homens, desvaloriza a identidade feminina, determina os lugares a serem ocupados pelas mulheres, subjuga suas capacidades e impede que as mulheres tenham igualdade de direitos.

 E, apesar deste cenário ter mudado, ao longo da história, e as mulheres hoje estarem inseridas em diversas áreas de conhecimento formal ou informal, nos dias atuais elas ainda não têm os mesmos direitos que os homens. Seus trabalhos ainda não reconhecidos, muitas vezes precarizados e são alarmantes as dificuldades enfrentadas pelas mulheres, seja no mercado de trabalho, no campo ou na vida familiar.

Essas dificuldades se ampliam quando acrescentamos a dimensão racial, logo a situação é ainda pior quando falamos das mulheres negras. São elas que ocupam a base da pirâmide da desigualdade sendo as que mais sofrem com a violência doméstica, que recebem os salários mais baixos, ocupam os postos de trabalhos mais precários e não estão representadas em espaços de poder. O Mapa da Violência aponta que entre os anos de 2003 e 2013 os homicídios de mulheres negras aumentou 54,2%, enquanto os de mulheres brancas caiu 9,8%.

A violência contra a mulher é um exemplo da perpetuação do patriarcado na sociedade, pois é através da imposição da força física que o homem ainda exerce poder sobre as mulheres. A luta pelo fim da violência contra a mulher é uma das principais bandeiras do Movimento Feminista desde o início dos anos 80. Mas apenas em 2006 o Brasil passou a ter uma lei que coíbe e pune a violência doméstica e familiar cometida contra as mulheres, Lei Maria da Penha (Nº 11.340).  E somente em 2015 foi aprovada a Lei do Feminicídio (Nº 13.104), que pune os homicídios que ocorrem quando as mulheres são mortas apenas pelo fato de serem mulheres, considerado um passo importante por reconhecer a ocorrência de crimes motivados por questões de gênero.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que o Brasil ocupa a quinta posição dos países com a maior taxa de feminicídio no Mundo. No ano de 2019 1.314 mulheres foram mortas pelo crime de feminicídio no Brasil.

Além da violência, outras dificuldades impedem que as mulheres alcancem igualdade de direitos. Uma reivindicação de caráter antipatriarcal para a vida das mulheres é o acesso à educação infantil, uma vez que a educação das crianças é entendida como responsabilidade das mulheres que são obrigadas a equilibrar a vida profissional e os cuidados domésticos e familiares. O acesso a esse direito garante que as mulheres possam se dedicar a sua vida profissional e que as responsabilidades com a educação infantil devem ser partilhadas entre homens, mulheres e a sociedade como um todo.

Na vida profissional as mulheres recebem menores salários que os homens. Segundo o censo do IBGE 2010 as mulheres ganham em média 27% a menos que os homens mesmo apresentando mais anos de estudos.

Em relação a representatividade política das mulheres, algumas conquistas foram alcançadas nas últimas décadas, como, por exemplo, o direito ao voto e o direito de serem eleitas, mesmo esses direitos terem vindo em períodos diferenciados para mulheres negras e brancas. Porém, hoje ainda a presença das mulheres na política se mantém reduzida. Mesmos sendo 51% do eleitorado brasileiro, elas continuam subrepresentadas e ocupam menos cargos de poder.  

Por fim, podemos concluir que apesar da luta pelos direitos das mulheres ter progredido no Brasil e no mundo nas últimas décadas, ainda  há uma caminhada longa para se alcançar apesar dos avanços. É preciso compreender que a luta das mulheres é algo contínuo e urgente.

Por Ilka Guedes, Turismóloga e Educadora do Grupo AdoleScER

Abril 2020